A NR5 foi originalmente editada em 1978, regulamentando os artigos 163 a 165 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), onde determinou...

No Estado de São Paulo está tramitando o Projeto de Lei nº 250, de 2020, o qual propõe alterações na Lei nº 10.705,de 2000, que dispõe...

O STF suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais...

A Cloroquina é um medicamento utilizado no tratamento de doenças como a malária, o lúpus e artrite reumatóide. Porém, através da pesquisa...

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores...

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou através de decisão liminar que as reduções de jornada e...

Entrou em vigor no dia 02/04/2020 a Medida Provisória nº 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...

A grande maioria dos dirigentes empresariais não possuem conhecimento técnico ou apenas não tratam com a devida relevância, a prevenção...

Com o advento da reforma trabalhista, uma das alterações trazidas pelos legisladores e sancionada pelo Presidente é em relação a...

Desde o início da tramitação do Projeto de Lei número 38/2017, que deu origem à Lei 13.467/17, comentários e opiniões assolam (e de forma...

Sem esboçar qualquer opinião de cunho pessoal, cabe aqui fazermos uma breve análise quanto ao tema "terceirização". De fato, necessário...