ARTIGOS | labezerraadv

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A importância das empresas estarem alinhadas com o papel fundamental da CIPA no combate ao assédio

Alessandra Bezerra

29 de mar. de 20233 min de leitura

A importância das empresas estarem alinhadas com o papel fundamental da CIPA no combate ao assédio

A NR5 foi originalmente editada em 1978, regulamentando os artigos 163 a 165 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), onde determinou...

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Novo projeto de lei prevê mudanças na tributação de heranças/legados e doações em SP

Alessandra Bezerra

12 de jun. de 20202 min de leitura

Novo projeto de lei prevê mudanças na tributação de heranças/legados e doações em SP

No Estado de São Paulo está tramitando o Projeto de Lei nº 250, de 2020, o qual propõe alterações na Lei nº 10.705,de 2000, que dispõe...

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STF afasta trechos da MP 927/20 e considera o COVID-19 como doença ocupacional

Alessandra Bezerra

7 de mai. de 20201 min de leitura

STF afasta trechos da MP 927/20 e considera o COVID-19 como doença ocupacional

O STF suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais...

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COVID-19: Planos de Saúde são obrigados a cobrir tratamento com Cloroquina?

Alessandra Bezerra

7 de mai. de 20201 min de leitura

COVID-19: Planos de Saúde são obrigados a cobrir tratamento com Cloroquina?

A Cloroquina é um medicamento utilizado no tratamento de doenças como a malária, o lúpus e artrite reumatóide. Porém, através da pesquisa...

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Alessandra Bezerra

8 de abr. de 20201 min de leitura

Auxílio Emergencial - COVID-19

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro concedido pelo Governo destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores...

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STF concede liminar para limitar texto da MP 936/2020

Alessandra Bezerra

7 de abr. de 20201 min de leitura

STF concede liminar para limitar texto da MP 936/2020

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou através de decisão liminar que as reduções de jornada e...

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A importância a Assessoria Juridica em tempos de pandemia covid-19

Alessandra Bezerra

7 de abr. de 20200 min de leitura

A importância a Assessoria Juridica em tempos de pandemia covid-19

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MEDIDA PROVISÓRIA 936/20 (PANDEMIA COVID-19)

Alessandra Bezerra

4 de abr. de 20203 min de leitura

MEDIDA PROVISÓRIA 936/20 (PANDEMIA COVID-19)

Entrou em vigor no dia 02/04/2020 a Medida Provisória nº 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...

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A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA TRABALHISTA PREVENTIVA NAS EMPRESAS

Alessandra Bezerra

18 de jun. de 20183 min de leitura

A IMPORTÂNCIA DA ADVOCACIA TRABALHISTA PREVENTIVA NAS EMPRESAS

A grande maioria dos dirigentes empresariais não possuem conhecimento técnico ou apenas não tratam com a devida relevância, a prevenção...

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Contribuição Sindical após reforma trabalhista: será o fim dos Sindicatos?

Alessandra Bezerra

28 de fev. de 20184 min de leitura

Contribuição Sindical após reforma trabalhista: será o fim dos Sindicatos?

Com o advento da reforma trabalhista, uma das alterações trazidas pelos legisladores e sancionada pelo Presidente é em relação a...

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Alessandra Bezerra

5 de fev. de 20184 min de leitura

Reforma Trabalhista: O mal necessário?

Desde o início da tramitação do Projeto de Lei número 38/2017, que deu origem à Lei 13.467/17, comentários e opiniões assolam (e de forma...

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Alessandra Bezerra

5 de fev. de 20182 min de leitura

Breve reflexão acerca do tema "terceirização", por Alessandra Bezerra

Sem esboçar qualquer opinião de cunho pessoal, cabe aqui fazermos uma breve análise quanto ao tema "terceirização". De fato, necessário...

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