A grande maioria dos dirigentes empresariais não possuem conhecimento técnico ou apenas não tratam com a devida relevância, a prevenção do cotidiano trabalhista. E neste contexto, é de suma importância que os empreendedores tenham habitualmente um assessoramento jurídico para que possam se antecipar aos possíveis conflitos entre a empresa e seus colaboradores e, com a prevenção, minimizar e/ou neutralizar os riscos da judicialização no âmbito da Justiça do Trabalho.
A prevenção, através de um adequado assessoramento jurídico é o meio mais salutar de se evitar conflitos, haja vista que sem ele o empresário, por não contar com conhecimento jurídico poderá adotar medidas equivocadas e, com isso, gerar problemas desnecessários que facilmente poderiam ser evitados dentro das empresas. De fato, ao se buscar a correta solução jurídica, desde que o assunto seja avaliado previamente por um profissional habilitado, certamente o conflito de interesses será normalmente apaziguado e, contrariamente, sem a prevenção, os assuntos na grande maioria dos casos acabam por gerar demandas judiciais, trazendo custos e dissabores desnecessários.
Um primeiro fato importante a ser mencionado é que a assessoria jurídica é fundamental desde a constituição de uma empresa.
O segundo fato e não menos importante, é que os empresários necessitam entender que o papel do advogado não se limita a apenas solucionar conflitos já existentes através de litígios já instaurado ou às vias de se instaurar, pois contrariamente a este equivocado entendimento, esse profissional consegue se antecipar aos possíveis conflitos com o assessoramento preventivo, propiciando ao empresário a tranquilidade necessária para focar o seu empreendedorismo no seu negócio, deixando de se preocupar com atividades que não tenham o objetivo final de sua empresa. Daí, a importância do trabalho jurídico preventivo nas empresas, por meio de profissional do direito legalmente habilitado.
A atuação do advogado no meio empresarial não se restringe ao Direito do Trabalho, eis que envolve uma gama de atividades, desde a formação da estrutura jurídica do negócio, orientação nas questões tributárias e planejamento fiscal, elaboração de contratos das mais variadas espécies e dentre muitas outras questões de relevantes importâncias.
Toda atividade empresarial possui questões jurídicas, independentemente do porte do negócio. Investir na contratação de assessoria jurídica, especialmente na preventiva, significa trazer segurança ao negócio além de, evidentemente, otimizar custos, pois com a prevenção, certamente a empresa evitará gastos extraordinários com a temerária judicialização dos assuntos, os quais poderiam ser facilmente contornados através do consultivo/preventivo realizado por profissional especializado do direito.
No mundo empresarial existem diversos riscos que podem surpreender qualquer empresário e simplesmente minar o futuro de um negócio promissor, uma vez que lidar com problemas jurídicos, sem uma correta orientação consome, além de recursos financeiros, o tempo dos dirigentes para focar sua energia no seu negócio, principalmente quando tais problemas fogem do controle por falta de orientação segura.
Portanto, um bom suporte jurídico atuando de forma preventiva, é um investimento necessário a toda e qualquer empresa que objetiva um crescimento, com a otimização de recursos.
Por isso, o investimento no assessoramento jurídico preventivo tem como principal finalidade possibilitar à empresa uma maior proteção e segurança, de modo a minimizar riscos com futuras e desnecessárias demandas judiciais ou, caso ocorram, torná-las menos onerosas.
O importante é conscientizar as empresas de que, uma orientação profissional preventiva e adequada permitirá que o cliente empresarial tenha mais tranquilidade no exercício de suas atividades, uma vez que estará amparado a tomar as melhores decisões para o seu negócio, aumentando, assim, as chances do empreendimento prosperar e não se fragilizar com intercorrências não esperadas.
Alessandra Bezerra
Advogada e Sócia do escritório L|A Bezerra Advogado
OAB/SP 309.600
Luiz Antonio Bezerra
Advogado e Sócio do escritório L|A Bezerra Advogado
OAB/SP 75.428
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