Sem esboçar qualquer opinião de cunho pessoal, cabe aqui fazermos uma breve análise quanto ao tema "terceirização".
De fato, necessário olharmos para os dois lados que são envolvidos nesta relação, quais sejam: empregado/trabalhador x empregador/empresário, vez tratar-se, como dita a expressão popular, de uma "faca de dois gumes".
Primeiramente, cabe analisar o lado empregado/trabalhador, vez que a maior preocupação e discussão quando o tema trata-se de terceirização ou reforma trabalhista é quanto a questão do "retrocesso" (que de modo particular não gosto desta termologia pré-julgada), assim melhor coloco: ferir os direitos constitucionais auferidos arduamente pela classe operária.
É de conhecimento geral que o trabalho deu-se início na escravidão e, sem prolongar aqui sobre todo o histórico cultural e cronológico, só obteve grande modificação com a chamada Revolução Industrial, oportunidade em que os trabalhadores começaram a ser pouco à pouco reconhecidos, o que originou os "direitos" desta classe.
Claro que à partir deste marco é que muita luta começou para que finalmente os trabalhadores pudessem ter seus direitos protegidos constitucionalmente e, também, em legislação própria.
Contudo, o fato é que: a globalização rapidamente expandiu-se, a tecnologia avançou de forma extraordinária, o que automaticamente fez com que a população também avançasse. Lógico que os problemas sociais ainda são muito presentes, notadamente, quanto a alfabetização e acesso à informação (dentre muitos outros).
Como em qualquer lugar no mundo, não se pode generalizar, em que pese a constituição federal prever que "a lei é igual para todos", mas no meu ver, a aplicabilidade não pode ser igual à uma pessoa que tem grande conhecimento intelectual com aquela que, infelizmente, sequer pode frequentar uma escola.
Os extremistas dirão: preconceito, discriminação... Mas o fato é que, diante da conjuntura atual de nosso país, do que adianta ser extremista? Precisamos nos colocar (e sempre) nos dois lados da moeda.
E ser empresário no Brasil? É fácil? E os impostos? E a rígida legislação? E a impossibilidade de negociação "inter partes" na esfera trabalhista?
Com toda evolução tecnológica, o mercado mudou, as condições mudaram e, no meu ver, pelo extremismo e oposições em relação a flexibilização das normas trabalhistas, e principalmente, pelo alto nível de corrupção, a crise chegou de forma devastadora, tornando ainda mais litigioso nosso país.
Dizem que nos momentos de "crise" é que aparecem as grandes oportunidades, então porque não pensar que tal medida poderá ser o inicio de uma nova etapa para a melhora, e até arrisco dizer, o equilíbrio entre a classe operária e a classe empresária?
Fica aqui a reflexão à todos, sem pré-julgamentos...
Alessandra Bezerra - OAB/SP 309.600
Advogada e Sócia do escritório L|A Bezerra Advogados
Doutoranda em Direito pela Universidad Argentina John F. Kenndey (UK)
http://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/21/politica/1490127891_298981.html
Comments